TRE-MG — 00003571020166130014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e851a95f081ab00270ee01e9c9ae158a8db907df54b68db2348b0d4d238c6b5d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-16 a 2021-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-06
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-24
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-08
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-30
- Documento (TPU 581)
- 2021-03-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-16T14:46:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } } - 2019-03-14T18:23:20.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15684", "nome": "14ª Zona Eleitoral - Andrelândia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PI — 06002329020246180040 — Direito de Resposta · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PI
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 14ª Zona Eleitoral - Andrelândia / 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI
- TSE — 06004165120246130051 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 14ª Zona Eleitoral - Andrelândia / GABINETE STF2
- TRE-AL — 06002830320266020000 — Representação · 2026-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Órgão julgador: 14ª Zona Eleitoral - Andrelândia / Relatoria Juiz Auxiliar 1
- TRE-AL — 06003280720266020000 — Representação · 2026-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Órgão julgador: 14ª Zona Eleitoral - Andrelândia / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-AL — 06003489520266020000 — Representação · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Órgão julgador: 14ª Zona Eleitoral - Andrelândia / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-TO — 06008090620206270025 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 14ª Zona Eleitoral - Andrelândia / 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO
- TSE — 06004133120246080053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 14ª Zona Eleitoral - Andrelândia / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06004099220206060019 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 14ª Zona Eleitoral - Andrelândia / GABINETE STF2