TJRS — 50022433620238210074

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Judicial da Comarca de Três de MaioGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d9d1dc1187f37edfae855233f8e860be09b13ccf8de38aae53e56724f032688

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-16 a 2024-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-26
Confirmada (TPU 12266)
2024-01-22
Redistribuição (TPU 36)
2024-01-22
Conclusão (TPU 51)
2024-01-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-16
Confirmada (TPU 12266)
2024-01-16
Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
2024-01-16
Petição (TPU 85)
2023-10-30
Confirmada (TPU 12266)
2023-10-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-03T01:09:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2024-01-22T17:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2024-01-22T17:58:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "recusa de prevenção/dependência",
          "valor": 87
        },
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ]
    }
  4. 2024-01-16T16:55:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2024-01-16T15:20:34.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
  6. 2023-10-30T15:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2023-10-30T15:26:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2023-09-12T15:49:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2023-08-28T15:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2023-08-17T01:13:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2023-06-16T19:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2023-06-16T17:08:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2023-06-16T17:05:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  14. 2024-01-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2024-01-16T16:55:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2024-01-16T15:20:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2024-01-16T15:20:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2024-01-16T15:20:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2023-10-30T15:26:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2023-10-26T12:45:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2023-08-28T15:08:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2023-08-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2023-07-25T12:08:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2023-07-24T22:12:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.