TJRS — 50022433620238210074
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d9d1dc1187f37edfae855233f8e860be09b13ccf8de38aae53e56724f032688
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-16 a 2024-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-01-22
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-01-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-01-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-01-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-01-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-01-16
- Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2024-01-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-30
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-03T01:09:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-22T17:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-01-22T17:58:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2024-01-16T16:55:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-01-16T15:20:34.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2023-10-30T15:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-10-30T15:26:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-12T15:49:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-28T15:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-08-17T01:13:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-16T19:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-06-16T17:08:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-16T17:05:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-01-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-01-16T16:55:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-01-16T15:20:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-01-16T15:20:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-01-16T15:20:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-30T15:26:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-26T12:45:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-28T15:08:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-08-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-25T12:08:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-24T22:12:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00048124020218260361 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 00437194220118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJMA — 00002183620138100093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- TJGO — 00198507220188090005 — Inquérito Policial · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio / Vara Judicial
- TJSP — 00008359420228260073 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE AVARE
- TJRR — 08014787620258230047 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJMS — 00002271020208120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio / 2ª Vara
- TJRN — 00111973920088200001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio / 1ª VARA