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TJMT — 00000041819978110048

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3e8fd7eea57aa736ea639dfab1381607ef0fe523a4b1e7c54f864200e5a8998

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 347 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-04-01 a 2023-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-20: Recebimento (TPU 132)
2023-10-20: Definitivo (TPU 246)
2023-10-20: Documento (TPU 581)
2023-10-20: Remessa (TPU 123)
2023-10-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-18: Documento (TPU 581)
2023-09-18: Documento (TPU 581)
2023-09-18: Documento (TPU 581)
2023-09-18: Documento (TPU 581)
2023-09-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 347. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-04-01T00:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-26T14:23:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-26T14:23:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-06-12T17:22:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-06-12T17:23:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-08-27T12:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-09-04T12:42:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-09-16T13:07:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-09-16T13:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-11-18T12:35:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-05T14:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-08T13:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-24T13:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-03T16:53:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-14T13:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-08T15:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-11T12:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-25T16:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-19T12:07:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-05T15:48:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-22T10:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-29T13:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-02T17:41:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-01T10:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-03T15:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-12T18:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-01T12:42:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-10T13:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-10T13:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-11T18:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-11T18:55:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2010-03-12T18:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8112",
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2010-03-12T18:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-16T15:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-16T15:31:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-31T14:59:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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2010-04-07T13:58:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2010-04-07T13:58:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}

2010-10-06T17:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}

2011-01-28T06:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8112",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00073057320108200124 — Execução Fiscal · 2010-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00074965520098200124 — Cumprimento de sentença · 2009-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002289520194013313 — Execução Fiscal · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / 08ª - Salvador
TJRN — 00076731920098200124 — Execução Fiscal · 2009-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00000941920064013800 — Execução Fiscal · 2006-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000918320144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000926820144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRR — 08012450420238230030 — Carta Precatória Cível · 2023-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA