Registro de Comitê Financeiro — Requerimento — TRE-MG 00003575320126130336
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b863b201cd369ebf62f43f690d5ac6b054ffab9351964f392266c691ea7f9274
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-07-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-07-26 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-07-26 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-08-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-07-17 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-07-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-10-18 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-10-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-26T16:33:00.959000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120716084104
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-07-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b863b201cd369ebf62f43f690d5ac6b054ffab9351964f392266c691ea7f9274
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-16 a 2021-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2012-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-07-26
- Procedência (TPU 219)
- 2012-07-26
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-07-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-07-16T08:41:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2012-07-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2012-07-26T19:39:06.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2012-08-29T11:27:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2017-07-17T14:42:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2017-07-17T14:42:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2021-10-18T17:23:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } } - 2021-10-18T17:36:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16004", "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 00001346520176130000 — Ação Penal Eleitoral · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 16ª Zona Eleitoral - Araguari
- TRE-MG — 00000384720116130069 — Direitos Políticos · 2011-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 69ª Zona Eleitoral - Carangola
- TRE-RS — 00003839220166210011 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00008982320126100093 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 93ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00006947620126100093 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 93ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003795720126210088 — Prestação de Contas Anual · 2012-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000186520116100093 — Prestação de Contas Eleitorais · 2011-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 93ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003827820166210053 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 336ª Zona Eleitoral - Turmalina / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL