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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RS 00000585720156210107

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 107 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8de55f13fedd52ca2ca8e172d3cec7ed0c7919456bf7eb582bb9d37ffd4c39d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-02 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-11-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2015-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2015-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-11-30 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2015-12-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2015-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-01-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-01-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2016-01-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2016-02-23 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2016-03-16 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2016-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-11-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-26 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-02 a 2021-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-16
Definitivo (TPU 246)
2016-03-16
Juntada (TPU 67)
2016-02-23
Juntada (TPU 67)
2016-01-26
Documento (TPU 581)
2016-01-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-18
Recebimento (TPU 132)
2015-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-16
Remessa (TPU 123)
2015-11-30
Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-02T16:04:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-10-20T14:15:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-11-20T13:19:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-11-30T14:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-12-16T17:30:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-09-17T14:06:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-10-20T15:02:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-11-20T13:16:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-11-20T13:17:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-11-20T13:18:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2016-01-26T13:43:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-01-26T15:23:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2015-09-02T16:10:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2015-09-28T18:22:11.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2015-11-26T18:21:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-11-26T18:22:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2015-11-30T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2015-12-16T17:29:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2015-12-16T17:29:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2015-12-18T15:09:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-01-07T16:45:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-02-23T13:49:46.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-03-16T14:34:46.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-03-16T14:35:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-11-11T11:25:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27230",
    "nome": "107 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.