TJPE — 00000144420218170310
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f47f6a1d931eda62bc3e5391afa02f8e8b28aa4d9b962f2be5372e6025881f54
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-13 a 2022-01-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-30
- Incompetência (TPU 941)
- 2021-01-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-13T09:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-13T10:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-01-11T12:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-01-13T12:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-13T10:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-30T12:19:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2021-09-16T14:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-09-27T10:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-21T15:55:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00183937320178090026 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJPI — 00001749420188180068 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / VARA ÚNICA DE PORTO
- TJPI — 00001742320198180048 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- TJPE — 00000282920058171170 — Termo Circunstanciado · 2005-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ
- TJAP — 00026294320248030002 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2024-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMT — 00003102320208110034 — Auto de Apreensão em Flagrante · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Apreensão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
- TJPI — 00001750820198180048 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2019-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- TRE-SC — 06000369620256240015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRE-SC
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 15 ª ZONA ELEITORAL