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Representação — Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro — TRE-SP 06000108320206260382

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRESGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8541b7daaefd290e51f972f4d43975e64c80ebd6be0436d4a39aa5f0a2e2e4c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000108320206260382 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e8541b7daaefd290e51f972f4d43975e64c80ebd6be0436d4a39aa5f0a2e2e4c. SHA-256 do comentário: 46a465446b52f365b140afe7ffc00cc18ed0f5ca1990661d5f39ef9052f3502b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-08-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2020-08-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2020-08-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2020-08-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2020-09-01 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-09-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2020-09-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2021-06-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2021-06-22 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2021-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2021-07-19 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2021-07-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2021-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-07-19 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T07:50:04.971000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200327153124
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-03-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e8541b7daaefd290e51f972f4d43975e64c80ebd6be0436d4a39aa5f0a2e2e4c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-27 a 2021-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-19
Definitivo (TPU 246)
2021-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-19
Arquivamento (TPU 12430)
2021-07-14
Conclusão (TPU 51)
2021-06-22
Reativação (TPU 849)
2021-06-22
Petição (TPU 85)
2020-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-01
Petição (TPU 85)
2020-09-01
Remessa (TPU 123)
2020-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-25
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-27T15:31:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  2. 2020-05-14T11:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  3. 2020-08-06T13:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  4. 2020-08-17T16:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  5. 2020-08-21T11:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  6. 2020-09-01T18:05:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  7. 2021-07-14T14:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  8. 2020-06-03T11:49:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  9. 2020-07-20T15:36:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  10. 2020-07-20T15:39:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  11. 2020-07-30T18:44:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  12. 2020-07-30T18:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  13. 2020-08-11T08:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  14. 2020-08-11T08:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  15. 2020-08-11T08:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  16. 2020-08-17T18:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  17. 2020-08-17T18:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  18. 2020-08-17T18:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  19. 2020-08-20T00:30:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  20. 2020-08-20T00:30:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  21. 2020-08-20T02:21:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  22. 2020-08-20T02:21:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  23. 2020-08-22T02:48:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  24. 2020-08-22T02:48:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  25. 2020-08-22T02:48:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  26. 2020-08-22T02:48:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  27. 2020-08-22T02:48:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  28. 2020-08-22T02:48:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  29. 2020-08-22T02:48:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  30. 2020-08-22T02:48:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  31. 2020-08-22T02:48:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  32. 2020-08-22T02:48:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  33. 2020-08-24T10:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  34. 2020-08-24T10:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  35. 2020-08-25T01:17:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  36. 2020-08-25T01:17:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  37. 2020-08-25T15:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  38. 2020-08-29T03:14:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  39. 2020-08-29T03:14:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}
  40. 2020-03-27T15:31:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15341",
    "nome": "382 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.