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TRF4 — 50103986920154047202

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de ChapecóGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc72285afef72489eae60be9eb860ac0916e1c1190c11d7c89eb335369edc8a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-15 a 2018-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-10: Confirmada (TPU 12266)
2018-11-01: Confirmada (TPU 12266)
2018-11-01: Petição (TPU 85)
2018-10-31: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-10-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-10-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-10-30: Petição (TPU 85)
2018-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-10-26: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Ver outros registros do assunto TPU 10305

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-12-11T12:59:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-06T01:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-11-01T15:34:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-10-30T16:36:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-10-26T15:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-10-26T01:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-08-20T14:21:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-08-17T01:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-07-31T15:31:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2018-07-29T19:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2018-06-18T14:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-06-13T16:58:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-05-22T16:40:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2018-05-17T16:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-05-02T14:41:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2018-04-25T18:46:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-04-25T18:41:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-04-05T08:28:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-02-15T14:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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2018-02-07T17:56:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-01-03T13:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-01-02T16:58:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-12-08T16:47:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-11-28T11:20:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2017-10-02T15:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2017-09-14T01:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-08-22T20:46:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2017-05-24T13:12:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2017-05-05T16:54:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-05-04T01:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-04-08T01:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-04-04T15:42:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-03-30T13:30:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-03-23T11:35:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-03-10T12:32:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-12-09T14:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2016-08-16T01:10:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-07-18T14:58:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-07-13T09:45:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-05-10T13:01:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 50097822320124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF2 — 00035218320094025160 — Recurso Inominado Cível · 2009-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / Coordenadoria das Turmas Recursais
STJ — 00004275920154013507 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF4 — 50027558620124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 50092992720114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / 1ª Vara Federal de Londrina
TJAM — 00539665720248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / 4ª TURMA RECURSAL
TRF2 — 00081841020164025167 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / Coordenadoria das Turmas Recursais
STJ — 00004213120194020000 — Recurso Especial · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Chapecó / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

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