TRE-RS — 00000103420136210054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18aa9f1c66bf221fede889d947987fd80dee11a883f6f0b68d98a11e811e9c92
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-25 a 2021-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2015-07-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-26
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-06-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-06-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2013-06-05
- Petição (TPU 85)
- 2013-05-21
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-04-25T16:47:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-06-05T15:21:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-09-03T12:17:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-05-15T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-05-21T17:00:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-06-05T15:21:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-06-05T15:22:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-06-26T14:58:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-06-26T14:59:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-07-10T12:59:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-09-03T12:17:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-09T12:38:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-10T13:13:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27177", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00001241720116210062 — Filiação Partidária · 2011-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 00000434320166160091 — Recurso Eleitoral · 2016-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 2 Jurista
- TRE-PR — 00000572720166160091 — Recurso Eleitoral · 2016-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
- TRE-RS — 00000750320116210053 — Filiação Partidária · 2011-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000428320116210062 — Filiação Partidária · 2011-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-TO — 00000907420136270007 — Recurso Eleitoral · 2013-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-TO
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE DE JUIZ MEMBRO III
- TRE-SP — 06000254320246260178 — Filiação Partidária · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SP
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA
- TRE-BA — 06000477120246050183 — Filiação Partidária · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-BA
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL