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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00000697320125030108

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf17fa239ec3a3c1b54223663fa554e9f8d015c4c38afbac4b8982f5a5f22cab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2013-12-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2013-12-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  5. 2016-02-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  6. 2016-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  7. 2016-03-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  8. 2016-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  9. 2016-04-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  10. 2016-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  11. 2016-04-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  12. 2016-04-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  13. 2016-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  14. 2016-05-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  15. 2016-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  16. 2016-06-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2016-06-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  18. 2016-08-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-08-08 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-12-02 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-12-02 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:27:10.505264776Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bf17fa239ec3a3c1b54223663fa554e9f8d015c4c38afbac4b8982f5a5f22cab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-19 a 2016-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-04
Recebimento (TPU 977)
2016-06-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-25
Conclusão (TPU 51)
2016-05-17
Recebimento (TPU 977)
2016-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Multa Prevista em Norma Coletiva | Anotação/Baixa/Retificação | Plano de Saúde | Gratificação Natalina/13º salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Material | Férias | Cesta Básica | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Auxílio/Tíquete Alimentação | Saldo de Salário | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2012-04-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-06-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  27. 2012-08-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  28. 2012-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  30. 2012-08-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  31. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-08-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2012-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.