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Registro de Candidatura — Impugnação ao Registro de Candidatura — TRE-PE 06000452120206170147

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aea6aaa65514420583b196483aba4335bc8ff5003548ea3d032133d88cf12060

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000452120206170147 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Totalização de Eleições Efetuada”, em 2022-02-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: aea6aaa65514420583b196483aba4335bc8ff5003548ea3d032133d88cf12060. SHA-256 do comentário: a6b956a23e7740288846a2bc4fc9871e84181040a74f6f175200e2c82fc64362.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2020-09-30 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2020-10-01 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2020-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-10-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2020-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-10-19 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2020-10-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2020-10-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2020-10-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2020-11-19 — Pendência de Diplomação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2020-11-24 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2020-12-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2020-12-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2020-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2021-08-26 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2022-02-09 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-16 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:18:55.268000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200916133546
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: aea6aaa65514420583b196483aba4335bc8ff5003548ea3d032133d88cf12060

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-16 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2021-08-26
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-12-16
Definitivo (TPU 246)
2020-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-24
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-19
Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2020-10-28
Documento (TPU 581)
2020-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-19
Petição (TPU 85)
2020-10-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-16T13:35:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-07T08:01:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-10-10T14:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-09-16T16:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-16T16:09:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-16T16:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-09-16T16:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-16T16:09:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-09-21T12:27:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-09-21T12:27:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-09-21T12:34:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-09-23T23:45:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-09-26T16:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-09-26T16:07:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-09-26T19:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-09-26T19:31:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-09-30T00:40:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-09-30T14:19:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-09-30T16:48:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-01T16:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-01T16:09:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-05T15:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-10-05T15:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-05T15:53:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-10-07T02:23:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-10-07T02:23:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-10-07T02:35:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-10-07T02:36:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-10-08T07:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-10-08T09:26:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-10-09T03:08:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-10-09T03:08:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-10-19T17:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-10-19T17:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2020-10-19T17:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2020-10-19T17:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2020-10-19T17:44:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2020-10-23T03:55:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2020-10-23T03:55:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2020-10-28T17:22:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28820",
    "nome": "CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.