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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 06000367320216060036

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 542714f6b78145c9475e12dc242cd4a3f51f7cc3930537fe0f6eaa8f31bfe5ba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-12-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-12-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-01-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-01-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-03-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2022-03-18 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2022-03-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2022-03-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2022-04-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2022-04-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2024-02-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2024-02-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2024-02-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2024-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2024-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-11 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19
Definitivo (TPU 246)
2024-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-16
Reativação (TPU 849)
2024-02-16
Desarquivamento (TPU 893)
2024-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-04
Definitivo (TPU 246)
2022-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-18
Documento (TPU 581)
2022-03-18
Publicação (TPU 92)
2022-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T12:14:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2021-03-02T12:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
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  3. 2021-12-03T15:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-12-30T10:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-12-30T13:10:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-01-11T12:05:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-01-25T15:10:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-06-23T15:20:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-06-24T11:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
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  10. 2021-08-17T09:58:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-11-16T16:12:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-11-16T16:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-12-13T13:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
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  14. 2021-12-23T10:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-01-20T10:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-01-20T10:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33417",
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  17. 2022-01-20T10:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
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  18. 2022-01-25T02:40:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  19. 2022-01-25T02:40:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-01-27T02:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2022-03-11T10:47:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2022-03-16T14:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2022-03-16T14:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2022-03-16T14:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
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  }
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  25. 2022-03-18T02:14:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33417",
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  }
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  26. 2022-03-18T02:14:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
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  27. 2022-03-18T15:49:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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  28. 2022-03-28T12:21:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2022-03-28T12:21:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
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  30. 2024-02-16T03:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
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  31. 2021-01-20T12:14:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2021-03-03T09:42:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2021-12-06T13:08:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2021-12-30T11:27:47.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2022-01-21T10:10:49.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2022-04-04T12:25:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2022-04-04T12:25:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2024-02-16T03:00:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  39. 2024-02-16T03:00:48.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}
  40. 2024-02-19T11:58:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33417",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.