TRF5 — 00001214420234059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80d818e83c47357e1efddf3bccfe6211273d979138048e020f2ade5e6ad984c0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-10 a 2024-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-14
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-12-14
- Documento (TPU 12270)
- 2023-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-10T11:02:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-05-10T13:36:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-07-19T12:12:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-07-19T12:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-02T00:05:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-02T00:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-07T14:28:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-08-22T00:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-22T00:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-22T11:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-07T18:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-11-24T15:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-24T15:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-11T19:09:25.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-12-13T10:13:36.000Z — Segurança (TPU 442)
- 2023-12-13T16:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-14T10:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-16T00:17:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16T00:18:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-17T00:09:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-17T00:10:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-20T12:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2024-02-20T13:16:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-20T13:16:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-17T13:24:34.000Z — Recurso (TPU 381)
- 2023-11-24T15:21:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-12-11T19:11:14.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-12-14T10:37:31.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2023-12-14T10:37:31.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-02-20T13:16:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002380720174013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 21ª - Belo Horizonte
- TRF4 — 50047310220104047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Londrina
- STJ — 00004246820154036120 — Agravo em Recurso Especial · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF5 — 00344389220244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00311247520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 50040973520124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF5 — 00360284120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 50012494620104047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Londrina
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