Horas extras: limite diário, adicional e reflexos
Afinidade temática entre títulos
Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reflexos — TRT20 00002046820175200001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2c5f6e53e9a77db26089964334ae22a0a451d070953c673963803d797a07423
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Contexto jurídico e comentários autorais
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 218 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Hora Extra/Intervalo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Ente Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Acúmulo de Função Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-02-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-10-29 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/193 - 2019-12-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/196 - 2023-10-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/107 - 2023-10-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/203 - 2024-09-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/208 - 2024-11-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2025-02-28 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2025-03-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2025-04-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2025-09-23 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2026-01-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/169 - 2026-08-12 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2026-08-12 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/176 - 2026-08-12 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/177 - 2026-09-15 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/185 - 2026-09-16 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2026-09-16 — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/217
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2019-10-29 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/193 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-12-04 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/196 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-11 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-03T14:32:15.138000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170206161748
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-02-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b2c5f6e53e9a77db26089964334ae22a0a451d070953c673963803d797a07423
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 218 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-06 a 2026-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-16
- Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
- 2026-09-16
- Remessa (TPU 123)
- 2026-09-15
- Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2026-09-15
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2026-09-15
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-08-13
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-13
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-12
- de Conciliação (TPU 12740)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reflexos | Horas Extras | Hora Extra/Intervalo | Rescisão Indireta | Ente Público | Indenização por Dano Moral | Terceirização/Tomador de Serviços | Acúmulo de Função | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Adicional de Insalubridade | Lixo Urbano | Outros Agentes Insalubres | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias / Gozo / Fruição | Férias Proporcionais | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenizado - Efeitos | Integração em Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário | Verbas Rescisórias | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Levantamento/Liberação | Dano Moral / Material | Multa Prevista em Norma Coletiva
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- Ver outros registros do assunto TPU 14074
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- Ver outros registros do assunto TPU 13732
- Ver outros registros do assunto TPU 13938
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13883
- Ver outros registros do assunto TPU 13885
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13432
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 218. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-06T16:17:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-04-05T12:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-04-05T12:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-04-06T00:01:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-04-06T00:01:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-05-30T09:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-09-12T09:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-09-22T00:02:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2017-09-22T00:02:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2017-09-22T00:02:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2017-09-22T00:02:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2017-09-22T00:02:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2017-09-22T00:02:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81242", "nome": "CEJUSC" } } - 2017-10-14T00:04:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-10-14T00:04:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-10-24T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-10-24T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-10-24T00:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2017-11-21T13:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-02-16T00:03:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-02-16T00:03:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-02-16T00:03:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-02-16T00:03:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-02-16T00:03:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-02-16T00:03:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-02-25T20:08:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-02-25T20:08:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-02-25T20:08:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-02-25T20:08:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-02-26T00:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-02-26T00:05:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-02-26T00:05:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-04-10T10:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-04-23T00:03:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-04-23T00:03:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-05-01T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-05-01T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-05-01T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-06-25T09:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2019-07-08T15:12:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00001111520205140051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-07-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Aracaju / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- TRT21 — 00001437220205210003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Aracaju / 3ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT22 — 00000958220175220103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT22
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Aracaju / VARA DO TRABALHO DE PICOS
- TRT23 — 00001433720205230126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-06-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Aracaju / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT17 — 00001680420175170003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT17
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Aracaju / 3ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT23 — 00000719820235230076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Aracaju / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- TRT23 — 00000719520255230022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Aracaju / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT13 — 00000593820175130023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT20 / TRT13
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Aracaju / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002046820175200001 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reflexos | Horas Extras | Hora Extra/Intervalo | Rescisão Indireta | Ente Público | Indenização por Dano Moral | Terceirização/Tomador de Serviços | Acúmulo de Função | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Adicional de Insalubridade | Lixo Urbano | Outros Agentes Insalubres | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias / Gozo / Fruição | Férias Proporcionais | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Indenizado - Efeitos | Integração em Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário | Verbas Rescisórias | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Levantamento/Liberação | Dano Moral / Material | Multa Prevista em Norma Coletiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Aracaju”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 218 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação”, em 2026-09-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b2c5f6e53e9a77db26089964334ae22a0a451d070953c673963803d797a07423. SHA-256 do comentário:ab2770ba4d753259575d7f31f0234178f77d334b844d31f7c5f1b23de62883bf.