TRE-MA — 00001888620166100020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6651de758dfeab0139db2766fef67b1e668a77fe4dc5ee7be29ad6762c28752a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-12 a 2016-09-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-27
- Remessa (TPU 123)
- 2016-09-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-25
- Remessa (TPU 123)
- 2016-09-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Candidatos | Requerimento | Filiação Partidária - Coexistência
- Ver outros registros do assunto TPU 11584
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 11757
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-12T11:11:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2016-09-12T11:11:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2016-09-13T15:05:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2016-09-13T16:36:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2016-09-13T16:56:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2016-09-14T20:23:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2016-09-14T20:33:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2016-09-25T16:50:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2016-09-27T10:42:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2016-09-12T11:54:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2016-09-14T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2016-09-23T09:51:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2016-09-12T10:58:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2016-09-12T14:47:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2016-09-13T16:36:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2016-09-13T16:49:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2016-09-13T17:01:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2016-09-14T17:31:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2016-09-14T17:33:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2016-09-14T20:21:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2016-09-15T10:16:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2016-09-15T10:17:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2016-09-15T10:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2016-09-20T15:21:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2016-09-23T09:51:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2016-09-23T09:51:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } } - 2016-09-26T18:33:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51468", "nome": "GM - 3" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00003165520166100037 — Recurso Eleitoral · 2016-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GM - 3 / GM - 5
- TRE-RS — 00002727420166210087 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GM - 3 / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002718920166210087 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GM - 3 / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00001033020166100108 — Recurso Eleitoral · 2016-09-12 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GM - 3 / GM - 5
- TRE-MA — 00001472220166100020 — Recurso Eleitoral · 2016-09-12 · 3 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00002676720166210082 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GM - 3 / 82 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 00000520720166160058 — Registro de Candidatura · 2016-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GM - 3 / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- TRE-PR — 00000486720166160058 — Registro de Candidatura · 2016-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GM - 3 / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes