TRE-MA — 00001888620166100020

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GM - 3Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6651de758dfeab0139db2766fef67b1e668a77fe4dc5ee7be29ad6762c28752a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-12 a 2016-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-27
Remessa (TPU 123)
2016-09-26
Recebimento (TPU 132)
2016-09-25
Remessa (TPU 123)
2016-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-23
Recebimento (TPU 132)
2016-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-15
Recebimento (TPU 132)
2016-09-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-15
Recebimento (TPU 132)
2016-09-14
Recebimento (TPU 132)
2016-09-14
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Candidatos | Requerimento | Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-12T11:11:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  2. 2016-09-12T11:11:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  3. 2016-09-13T15:05:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  4. 2016-09-13T16:36:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  5. 2016-09-13T16:56:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  6. 2016-09-14T20:23:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  7. 2016-09-14T20:33:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  8. 2016-09-25T16:50:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  9. 2016-09-27T10:42:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  10. 2016-09-12T11:54:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  11. 2016-09-14T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  12. 2016-09-23T09:51:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  13. 2016-09-12T10:58:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  14. 2016-09-12T14:47:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  15. 2016-09-13T16:36:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  16. 2016-09-13T16:49:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  17. 2016-09-13T17:01:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  18. 2016-09-14T17:31:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  19. 2016-09-14T17:33:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  20. 2016-09-14T20:21:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  21. 2016-09-15T10:16:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  22. 2016-09-15T10:17:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  23. 2016-09-15T10:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  24. 2016-09-20T15:21:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  25. 2016-09-23T09:51:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  26. 2016-09-23T09:51:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }
  27. 2016-09-26T18:33:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51468",
        "nome": "GM - 3"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.