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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJRJ 00104878820148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ea56911ec6d09b5fdde9bd15bc69333e4b8f95ed2029566e08d6233fb018eaa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-07-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-11-04 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2014-11-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2014-12-04 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-12-04 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-09-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2015-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2015-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-10-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2015-11-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2015-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2022-07-01 — do art. 16 da Lei 11.340 Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2022-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2023-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2014-12-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2014-12-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-16 no assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-21 a 2023-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-05
Definitivo (TPU 246)
2022-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-01
do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
2015-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-10
Conclusão (TPU 51)
2015-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-19
Conclusão (TPU 51)
2015-09-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-10
Conclusão (TPU 51)
2014-12-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2014-12-04
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-21T14:06:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-03-24T14:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-03-26T14:07:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-07-02T14:16:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2014-07-16T16:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2014-07-16T16:13:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2014-12-04T14:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  8. 2015-09-10T12:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2015-10-19T17:43:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2015-11-10T18:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2022-07-01T14:30:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  12. 2022-11-16T17:15:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-05-12T15:26:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2014-05-12T17:18:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2014-11-04T17:18:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2014-11-04T17:18:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2014-11-05T10:58:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2014-11-05T12:46:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2014-12-04T14:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  20. 2015-09-10T12:39:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-09-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-10-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-11-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2023-05-05T18:34:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.