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TRE-MA — 00001050620166100106

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GM - 3Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e58020579f8b0589dc6674d352874794c738a16d8d71ee829ca149dd0f0ce705

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-26 a 2016-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-13: Recebimento (TPU 132)
2016-10-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-12: Recebimento (TPU 132)
2016-10-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-12: Remessa (TPU 123)
2016-10-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-26: Recebimento (TPU 132)
2016-09-26: Recebimento (TPU 132)
2016-09-26: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-26: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-25: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-07-26T15:58:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}

2016-07-26T15:58:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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    "codigo": "51468",
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  }
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2016-08-26T16:10:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2016-08-26T16:53:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "nome": "GM - 3"
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2016-08-26T17:19:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2016-08-30T08:59:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GM - 3"
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2016-09-11T14:47:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
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2016-09-13T18:15:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GM - 3"
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2016-10-12T15:37:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2016-09-12T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2016-09-16T09:16:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "GM - 3"
  }
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```
2016-09-26T15:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2016-09-26T17:52:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2016-10-12T15:36:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2016-07-26T17:11:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2016-07-27T14:53:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
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```
2016-08-26T16:53:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2016-08-26T17:18:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2016-08-26T17:21:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
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```
2016-08-30T08:59:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2016-08-30T09:06:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
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```
2016-08-30T18:22:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
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```
2016-09-01T14:08:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
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```
2016-09-01T14:08:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
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2016-09-03T17:30:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
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2016-09-11T14:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2016-09-13T18:44:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2016-09-16T09:27:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2016-09-16T14:28:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2016-09-16T14:29:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2016-09-16T15:33:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
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```
2016-09-23T18:33:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2016-09-25T13:47:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2016-09-26T17:51:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
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```
2016-09-26T17:56:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
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2016-10-07T16:59:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51468",
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  }
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2016-10-12T15:35:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2016-10-12T15:36:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2016-10-13T15:59:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```
2016-10-14T15:56:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51468",
    "nome": "GM - 3"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000037720166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GM - 3 / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000115120236130018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MG
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GM - 3 / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
TRE-AM — 06004414020206040056 — Petição Cível · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-AM
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GM - 3 / 56 ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005823120166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GM - 3 / 73ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004424920246210173 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GM - 3 / GABINETE CGE
TRE-MA — 00005615520166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GM - 3 / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002968720126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GM - 3 / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000666420186140029 — Petição Cível · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GM - 3 / 29ª ZONA ELEITORAL