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Termo Circunstanciado — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJPE 00000144420208171550

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d5a52d7112aeebb21da07d00afaadc6d25a4ad10aaab07c0bb85c07f7c15e7d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-05-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-11-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2022-01-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-01-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-04-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2022-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-06-22 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-07-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-08-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-08-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2022-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-17 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T22:58:52.161079439Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-01-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3d5a52d7112aeebb21da07d00afaadc6d25a4ad10aaab07c0bb85c07f7c15e7d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-13 a 2022-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-17
Definitivo (TPU 246)
2022-08-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-17
Recebimento (TPU 132)
2022-08-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-07-27
Publicação (TPU 92)
2022-06-22
Prescrição (TPU 11878)
2022-04-27
Recebimento (TPU 132)
2022-04-27
Conclusão (TPU 51)
2022-02-23
Recebimento (TPU 132)
2022-01-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-01-04
Recebimento (TPU 132)
2021-11-25
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-13T11:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-17T13:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-05-19T12:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-11-25T23:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2022-04-27T09:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-01-17T13:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-10-21T15:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2021-11-16T12:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-01-04T08:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-01-04T12:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2022-02-23T10:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-04-27T09:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-06-22T11:48:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  14. 2022-07-27T10:52:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-08-05T11:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2022-08-17T08:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-08-17T08:56:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2022-08-17T09:06:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.