TJRO — 00073802820098220016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc16ca9fa714a04e37430e444cdee7c686ba4c166cb7cf2c7b0832ebdea98371
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-17 a 2023-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-05-29
- Provisório (TPU 245)
- 2020-05-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-11-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-18
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-08
- Provisório (TPU 245)
- 2019-11-06
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2019-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas
- 2019-09-19T11:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-11-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-01-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-09-20T01:02:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-11-18T13:33:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-05-29T12:48:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-11-06T12:02:15.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-03-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-05-29T12:49:11.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-11-08T08:43:28.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-02-26T10:42:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-01-30T11:39:36.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-08-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-09-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-08-22T18:14:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-04-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-04-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-01-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-01-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-03-17T18:14:08.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-03-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-10-08T10:00:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-09-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-06-19T15:22:40.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-01-07T18:01:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-11-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-05-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-06-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-07-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-12-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-06-10T17:05:44.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-03-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-07-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-12-08T11:45:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-12-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-06-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-06-17T09:14:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-11-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-09-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-11-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-06-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-11-10T16:08:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-06-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3474", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-03-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3474", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3474", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-11-17T07:56:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3474", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-12-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-06-14T09:44:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-10-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-03-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-05-19T19:40:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-04-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-02-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-01-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-03-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-10-16T12:34:01.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-03-27T09:16:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-09-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-05-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-08-03T08:22:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-06-17T10:54:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-12-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-04-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-05-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-02-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-03-20T11:42:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-03-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-02-10T11:54:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-03-03T10:43:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-07-02T08:30:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-05-03T10:01:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-01-14T10:22:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-07-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-12-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-04-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-02-10T11:54:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13327", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00280341720068050080 — Execução Fiscal · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51697868620168130024 — Recurso Especial · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Primeira Vice-Presidência
- TJGO — 00179236420018090006 — Execução Fiscal · 2001-01-15 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
- TJBA — 00296693320068050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00276161120088050080 — Execução Fiscal · 2013-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPE — 00000275420248173150 — Execução Fiscal · 2024-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- TJMA — 00001906120118100118 — Execução Fiscal · 2011-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA
- TJRN — 00055172420108200124 — Execução Fiscal · 2010-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA