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TRF2 — 00009107220114025101

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 7ª Vara Federal do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33c89b792f60dcb1213ba151b25f11848de84839d87092aa210a86f1f8422e99

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-28 a 2021-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-01
Recebimento (TPU 132)
2011-09-19
Remessa (TPU 123)
2011-08-01
Procedência (TPU 219)
2011-01-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-28T12:51:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-09-19T18:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2011-08-01T12:21:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  4. 2020-10-01T11:45:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-01-19T16:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2021-02-08T21:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2021-03-07T11:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  8. 2021-05-05T20:07:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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