Apelação Cível — Ambiental — TRF6 00015825020134013804
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d28b43b65694ac5248f5fe6b08c1c090c489514040f6b07c8beef867c862ec9d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ambiental Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-08-14 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-08-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-08-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-01-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-01-20 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-02-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-03-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-03-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-03-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-03-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-09-15 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-09-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-04-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-14 a 2025-04-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-02
- (TPU 0)
- 2025-04-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-03-28
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-12
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-12
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-20
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ambiental
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-14T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-08-14T19:02:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-02-12T18:36:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-12T18:36:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-28T17:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T12:35:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-04-02T15:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-02T15:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T12:35:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-02T15:10:17.000Z — (TPU 0)
- 2015-08-17T11:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-20T08:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-20T22:44:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-04T09:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-17T12:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-23T09:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00025152320134013804 — Apelação Cível · 2015-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 14
- TRF6 — 00001287420194013820 — Embargos à Execução · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002456320124013900 — Execução Fiscal · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 09ª - Belém
- TRF6 — 00014825920184013824 — Apelação Cível · 2019-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 14
- TJMA — 00002177820108100118 — Execução Fiscal · 2010-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA
- TRF1 — 00002459520194014101 — Execução Fiscal · 2018-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 05ª - Porto Velho
- TRF1 — 00002452920184013908 — Execução Fiscal · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / Vara Única de Itaituba
- TJMA — 00002168920138100053 — Execução Fiscal · 2013-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 14 / 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO