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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00000697820155030137

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e605b1866df82381a76429964f9bac292cb641677558429a7cde5828c16462df

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2016-06-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2016-06-13 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2016-06-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2016-09-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2017-03-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  8. 2017-06-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  9. 2017-06-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2017-06-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  11. 2017-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  12. 2017-06-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2017-06-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  14. 2017-08-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  15. 2017-08-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  16. 2017-08-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  17. 2017-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  18. 2018-04-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-05-27 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-06-13 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-06-13 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:50:01.000020423Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e605b1866df82381a76429964f9bac292cb641677558429a7cde5828c16462df

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2018-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-22
Recebimento (TPU 977)
2017-08-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-07
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-06-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-14
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Descontos Indevidos | Comissões e Percentuais | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Adicional de Periculosidade | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Dano Moral / Material | Liberação/Entrega das Guias | Restituição/Indenização de Despesas | Depósito/Diferenças | Prêmio | Salário/Diferença Salarial | Saldo de Salário | Desconfiguração de Justa Causa | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2016-05-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-07-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-10-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-10-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-11-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-11-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-05-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2016-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-06-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2016-06-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2016-06-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  20. 2016-06-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2016-06-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  22. 2016-06-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2016-06-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2016-06-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  25. 2016-06-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2016-06-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2016-07-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-07-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2016-09-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2016-09-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-10-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-10-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2017-01-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2017-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-03-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2017-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2017-05-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2017-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2017-06-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.