Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000108320256260293

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETOGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b992ac2e7fc4667d30990db5be6c18c090f3c438fe282708acc2cea845eac76

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2025-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2025-09-15 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2025-09-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2025-09-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2025-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2025-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2025-09-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2025-09-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2025-09-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2025-09-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2025-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2025-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2025-10-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2025-10-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:29:05.144000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250626181207
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2b992ac2e7fc4667d30990db5be6c18c090f3c438fe282708acc2cea845eac76

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-26 a 2025-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-09
Definitivo (TPU 246)
2025-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-09
Documento (TPU 581)
2025-10-06
Documento (TPU 581)
2025-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-17
Documento (TPU 581)
2025-09-17
Publicação (TPU 92)
2025-09-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-26T18:12:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  2. 2025-07-21T16:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  3. 2025-09-11T11:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  4. 2025-06-26T18:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  5. 2025-07-23T16:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  6. 2025-07-23T16:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  7. 2025-07-23T16:38:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  8. 2025-07-23T16:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  9. 2025-07-23T16:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  10. 2025-07-23T16:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  11. 2025-07-23T16:42:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  12. 2025-07-24T16:19:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  13. 2025-07-24T16:19:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  14. 2025-07-25T00:56:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  15. 2025-07-25T00:57:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  16. 2025-07-25T11:56:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  17. 2025-07-31T02:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  18. 2025-07-31T02:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  19. 2025-07-31T02:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  20. 2025-07-31T02:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  21. 2025-08-13T10:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  22. 2025-08-13T11:17:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  23. 2025-09-02T16:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  24. 2025-09-02T16:30:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  25. 2025-09-09T13:34:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  26. 2025-09-09T13:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  27. 2025-09-15T11:47:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  28. 2025-09-15T11:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  29. 2025-09-15T11:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  30. 2025-09-15T11:56:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  31. 2025-09-17T01:01:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  32. 2025-09-17T01:01:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  33. 2025-09-17T17:05:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  34. 2025-09-23T02:12:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  35. 2025-09-23T02:14:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  36. 2025-09-23T02:14:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  37. 2025-09-30T02:10:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  38. 2025-10-06T12:58:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  39. 2025-10-09T12:53:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  40. 2025-06-26T18:12:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15129",
    "nome": "293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.