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TJAC — 00014313720158010003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62dad814a7b15d15e3eb39c9aa58f9944ce1aecf3357d9e89dcb15fe80309dab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-17 a 2016-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-22: Documento (TPU 581)
2016-07-22: Documento (TPU 581)
2016-07-20: Documento (TPU 581)
2016-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-07: Documento (TPU 581)
2016-02-03: Definitivo (TPU 246)
2015-12-18: Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-18: Documento (TPU 581)
2015-12-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ver outros registros do assunto TPU 5865

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-12-16T19:15:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-17T10:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-12-17T10:30:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

2015-12-18T07:43:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-18T07:43:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-16T10:04:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-18T16:01:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2015-12-17T07:56:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-12-17T10:27:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-16T12:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-17T13:34:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-17T17:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-17T13:52:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-10-05T17:32:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-10-02T11:17:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2015-10-02T11:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-02T11:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-10-02T11:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2015-10-13T15:34:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-10-16T15:47:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-10-16T14:41:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2015-10-05T17:37:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-10-13T15:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-10-05T17:15:31.000Z — Denúncia (TPU 391)

2015-10-02T11:00:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-10-05T17:15:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-09-28T20:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-10-16T13:25:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-03T17:21:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-10-29T08:54:01.000Z — Publicação (TPU 92)

2015-11-04T11:37:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-11-09T19:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2015-10-27T17:40:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-10-28T13:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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2015-10-28T14:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-10-20T08:40:35.000Z — Publicação (TPU 92)

2015-10-28T13:05:03.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "admonitária",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2015-10-28T13:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-10-28T13:20:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-10-28T13:27:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00048398220078260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
TJSP — 00259562920028260590 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / 02 CRIMINAL DE SAO VICENTE
TJSP — 00119667819968260590 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / 02 CRIMINAL DE SAO VICENTE
TJPA — 00003319119868140006 — Auto de Prisão em Flagrante · 1986-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
TJPI — 00001903520188180040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE BATALHA
TJPI — 00001898920128180095 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS
STJ — 00004209220188260157 — Recurso Especial · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJRR — 08014108720188230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA CRIMINAL