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TJMA — 00000066819968100074

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIMGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20c416bffbff6915062425132bbc7344c458a7d704bfced83d341d7ac95b6227

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-09-16 a 2024-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-26: Definitivo (TPU 246)
2024-10-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-03: Publicação (TPU 92)
2024-05-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-17: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-05-06: Conclusão (TPU 51)
2024-05-06: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Patente

Ver outros registros do assunto TPU 4660

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-12-18T13:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3229",
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2023-03-20T18:23:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-03-16T13:17:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-16T13:16:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3229",
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2023-03-16T11:16:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T10:15:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2023-02-27T18:09:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-11T16:39:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-28T13:50:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-01-19T11:19:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-16T17:23:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-21T00:07:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-04-24T00:12:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-24T11:23:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-05-03T02:56:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T03:26:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T13:31:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T13:33:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T13:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-16T11:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-19T10:37:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    }
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
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}

2023-06-20T01:54:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}
```

2023-06-20T01:54:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-05-06T09:29:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-06T09:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T15:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3229",
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2024-05-30T00:08:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}
```

2024-06-03T00:39:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
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2024-06-25T04:15:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
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  }
}

2024-06-25T04:15:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
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}

2024-07-27T16:31:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
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2024-10-26T17:19:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3229",
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2017-12-18T13:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "3229",
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  }
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2023-04-19T13:04:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-18T13:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-27T15:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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}

2017-11-20T13:14:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2017-10-18T19:23:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-26T09:18:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2017-05-16T11:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001944820108100146 — Cumprimento de sentença · 2010-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA
TJMA — 00001936320108100146 — Cumprimento de sentença · 2010-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA
STJ — 00003331020048240020 — Agravo em Recurso Especial · 2011-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
TJMA — 00001955020128100053 — Execução Fiscal · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
STJ — 00002044120178210114 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / PRESIDÃNCIA
STJ — 00002041620098260168 — Agravo em Recurso Especial · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
TRF2 — 08104071920074025101 — Cumprimento de sentença · 2007-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 31ª Vara Federal
TJES — 00109745120078080035 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 2ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA