TRE-AM — 06000908120246040006

Classe: Petição CívelOrgao: 6 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bd27f809782b179e7617497594620a92ac0f7a6daffe7c30c91c7ccaab864f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-09 a 2024-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-29
Definitivo (TPU 246)
2024-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-29
Documento (TPU 581)
2024-05-16
Publicação (TPU 92)
2024-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-15
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2024-05-13
Conclusão (TPU 51)
2024-05-09
Recebimento (TPU 132)
2024-05-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-09T13:24:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14341",
        "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2024-05-13T13:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14341",
        "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-05-29T11:29:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14341",
        "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-05-16T00:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14341",
        "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-05-16T00:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14341",
        "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-05-09T13:24:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14341",
        "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-05-15T10:15:05.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14341",
        "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-05-15T10:15:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14341",
        "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-05-15T10:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14341",
        "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-05-15T10:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14341",
        "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-05-29T11:29:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14341",
        "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-05-29T11:29:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14341",
        "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.