Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06002102720206270006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1a842f3c7f9c969b3c36840376cd286284e28838715a0b50dd1d4fcd8a2aa37
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-23 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-11-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-10-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-10-20 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-11-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-11-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-12-02 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2021-12-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-12-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-12-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-12-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-12-09 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-12-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-12-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2021-12-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2021-12-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-12-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-11-02 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-09 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:31:15.886000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201023143455
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a1a842f3c7f9c969b3c36840376cd286284e28838715a0b50dd1d4fcd8a2aa37
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-23 a 2021-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-14
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-14
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-09
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-12-09
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-12-09
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-12-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-23T14:34:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2020-10-27T15:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2021-11-26T16:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2020-10-28T15:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2020-10-28T15:45:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2020-11-01T02:23:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2020-11-01T02:23:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2020-11-01T02:23:45.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2021-09-24T14:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2021-09-24T14:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2021-09-24T14:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2021-09-25T02:21:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2021-09-27T02:20:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2021-10-01T02:27:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2021-10-20T14:36:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2021-11-19T19:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2021-12-02T14:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2021-12-02T14:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2021-12-02T14:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2021-12-04T02:22:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2021-12-04T02:22:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2021-12-09T02:25:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2021-12-09T02:25:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2021-12-09T02:25:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2021-12-09T15:03:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2021-12-14T01:05:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2021-12-14T01:17:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2020-10-23T14:34:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2020-10-25T15:43:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2020-10-27T18:08:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2020-11-02T15:13:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2020-11-05T17:27:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2020-12-15T22:48:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2020-12-24T17:55:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2020-12-24T17:55:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2020-12-24T17:55:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2020-12-24T17:55:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2020-12-24T17:55:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2020-12-24T17:55:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } } - 2021-04-07T13:50:05.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16928", "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06006388520206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
- TRE-SC — 06000869820246240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO / 99 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06008336520206080024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO / 24 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06004126520206270018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO / 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO
- TRE-RN — 06008362620206200011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06004258320206180028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- TRE-MS — 06002756120246120018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-SC — 06000871320226240048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO / 48 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06002102720206270006 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2021-12-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a1a842f3c7f9c969b3c36840376cd286284e28838715a0b50dd1d4fcd8a2aa37. SHA-256 do comentário:2daca19e567d9be068acaf621eae763904d9a4f1bd484c1731166809d4d143d1.