TSE — 06000367620266000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e483f67b058614aa755f12f60783432f6154c7636777687007271876812bb690
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-02 a 2026-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-23
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-23
- Remessa (TPU 123)
- 2026-02-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-10
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2026-02-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-02-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-02-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-02T09:48:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-06T19:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-15T14:44:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-20T13:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-20T13:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-23T11:22:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-20T19:05:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-23T00:46:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-02T15:01:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-10T10:25:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-10T11:12:19.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-23T11:22:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000346920236160161 — Direitos Políticos · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 161 ª zona eleitoral-Guaratuba
- TRE-PA — 00001425820176140018 — Processo Administrativo · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 18ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001056020246060017 — Direitos Políticos · 2024-04-16 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: GABINETE CGE / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
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- Órgão julgador: GABINETE CGE / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
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- Órgão julgador: GABINETE CGE / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
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- Órgão julgador: GABINETE CGE / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-PR — 06000348920246160046 — Direitos Políticos · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
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