Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000106820206240017

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5d95e51f04c243a6c29c52088ba1bb1057000cd2becbf04a22d9fc15922c95c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2020-11-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-11-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-12-07 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-12-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-12-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2021-03-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2021-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2021-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2021-04-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2021-05-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2021-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2021-05-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2021-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-05-24 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2021-05-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-28 a 2021-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-24
Definitivo (TPU 246)
2021-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-24
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-05-24
Recebimento (TPU 132)
2021-05-24
Documento (TPU 581)
2021-05-21
Recebimento (TPU 132)
2021-05-21
Documento (TPU 581)
2021-04-23
Petição (TPU 85)
2021-04-23
Petição (TPU 85)
2021-04-23
Petição (TPU 85)
2021-04-23
Petição (TPU 85)
2021-03-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-03T14:56:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-13T19:13:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-12-11T13:26:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-04-23T17:31:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-04-23T17:31:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-04-23T17:31:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-05-21T09:24:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2021-05-24T16:10:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2020-10-28T18:29:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  10. 2020-10-28T18:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-11-13T18:24:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-12-06T17:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-12-07T18:22:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-12-07T19:02:33.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  15. 2020-12-11T15:25:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2020-12-11T15:25:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2021-03-29T17:53:39.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2021-03-29T17:53:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-04-23T17:31:50.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2021-05-21T09:17:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-05-24T14:35:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-05-24T15:30:21.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  23. 2021-05-24T18:55:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2021-05-24T18:55:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.