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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJBA 00017045620188050146

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIROGrau: JEData Ajuizamento: 2018-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4559ca5e1160626b6d9b7f9f147f9473fbff7735260a8a9296d9507dada53202

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-04-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2018-04-19 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2018-04-19 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-04-19 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2018-04-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2018-04-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2018-04-20 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2018-04-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2018-06-06 — Audiência; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2018-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2018-10-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2018-10-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2018-10-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2018-11-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-07-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-22T01:01:29.471000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180402182300
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-04-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4559ca5e1160626b6d9b7f9f147f9473fbff7735260a8a9296d9507dada53202

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-02 a 2020-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-01
Definitivo (TPU 246)
2018-11-01
Documento (TPU 581)
2018-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-23
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-06
Conclusão (TPU 51)
2018-06-06
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-02T18:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
  2. 2018-04-02T18:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
  3. 2018-04-04T07:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
  4. 2018-04-04T07:25:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
  5. 2018-04-04T09:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
  6. 2018-04-04T09:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
  7. 2018-04-19T08:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
  8. 2018-04-19T08:57:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
  9. 2018-04-19T08:57:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
  10. 2018-04-19T09:01:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
  11. 2018-04-19T09:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
  12. 2018-04-19T19:54:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
  13. 2018-04-20T11:15:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
  14. 2018-04-26T10:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
  15. 2018-06-06T10:22:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
  16. 2018-06-06T10:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
  17. 2018-10-29T08:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
  18. 2018-10-29T12:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
  19. 2018-10-30T10:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
  20. 2018-11-01T12:34:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
  21. 2018-04-03T18:23:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
  22. 2018-11-01T12:34:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
  23. 2018-04-02T18:23:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
  24. 2018-04-03T15:17:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
  25. 2018-04-04T07:24:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
  26. 2018-04-17T20:41:23.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
  27. 2018-04-19T08:57:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
  28. 2018-04-19T09:01:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
  29. 2018-04-20T11:15:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
  30. 2018-06-06T10:22:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
  31. 2018-06-06T10:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
  32. 2018-10-23T10:20:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
  33. 2018-10-29T08:21:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}
  34. 2020-07-14T11:04:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.