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TRE-AC — 06000818920226010001

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62c88ebd265d8e13fa6a0f2558a5169b5da9ab2529bcff8591180d8612763ace

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-27 a 2023-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-17
Definitivo (TPU 246)
2023-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-17
Documento (TPU 581)
2022-09-29
Publicação (TPU 92)
2022-09-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-28
Documento (TPU 12270)
2022-09-28
Petição (TPU 85)
2022-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-28
deferimento (TPU 12444)
2022-09-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-27T21:15:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2022-09-27T21:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-09-28T12:41:05.000Z — deferimento (TPU 12444)
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  4. 2022-09-28T12:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-09-28T12:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
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  6. 2022-09-28T12:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
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  7. 2022-09-28T14:33:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
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  8. 2022-09-29T01:32:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-09-29T01:32:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
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  10. 2023-03-17T08:31:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
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  11. 2022-09-27T21:15:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  12. 2022-09-28T13:11:16.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  13. 2023-03-17T08:32:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}
  14. 2023-03-17T08:32:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16026",
    "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.