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TSE — 06000148420206130026

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82cf8534484b81f3a65584da25eb3007044298c1c3b30fdd2496f8f8875313a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-28 a 2021-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-30
Definitivo (TPU 246)
2021-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-30
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-03-30
Documento (TPU 581)
2021-03-29
Recebimento (TPU 132)
2021-03-29
Conclusão (TPU 51)
2021-03-24
Recebimento (TPU 132)
2021-03-24
Documento (TPU 581)
2021-03-16
Petição (TPU 85)
2021-03-16
Petição (TPU 85)
2021-01-28
Recebimento (TPU 132)
2021-01-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-16T10:58:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-03-24T17:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-03-30T11:40:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-01-28T20:12:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-01-28T20:12:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-03-16T10:58:10.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-03-24T17:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-03-29T15:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-03-29T17:50:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-03-30T10:53:01.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2021-03-30T13:34:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-03-30T13:34:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.