TRE-MG — 00000189120146130185

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 185ª Zona Eleitoral - Montes ClarosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cc8b67b28dc7ea59c9b1c1262b3e1fc67eed449d22a0cd3721e19e2ec49436e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-01 a 2021-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-24
Definitivo (TPU 246)
2021-09-24
Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-14
Definitivo (TPU 246)
2021-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-14
Desarquivamento (TPU 893)
2016-06-06
Definitivo (TPU 246)
2016-06-06
Procedência (TPU 219)
2016-06-06
Recebimento (TPU 132)
2016-06-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-05-09
Recebimento (TPU 132)
2016-05-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-01T14:49:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15853",
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    }
  2. 2014-04-01T14:58:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-05-19T13:45:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-05-09T16:34:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-05-09T16:32:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-06-06T12:36:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "185ª Zona Eleitoral - Montes Claros"
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  8. 2016-06-06T12:39:14.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "185ª Zona Eleitoral - Montes Claros"
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  9. 2016-06-06T12:39:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  10. 2021-09-14T14:27:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15853",
        "nome": "185ª Zona Eleitoral - Montes Claros"
      }
    }
  11. 2021-09-14T14:28:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "185ª Zona Eleitoral - Montes Claros"
      }
    }
  12. 2021-09-14T14:29:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "185ª Zona Eleitoral - Montes Claros"
      }
    }
  13. 2021-09-14T14:30:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15853",
        "nome": "185ª Zona Eleitoral - Montes Claros"
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    }
  14. 2021-09-24T16:41:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15853",
        "nome": "185ª Zona Eleitoral - Montes Claros"
      }
    }
  15. 2021-09-24T16:42:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15853",
        "nome": "185ª Zona Eleitoral - Montes Claros"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.