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TRF5 — 05014644220204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9a4a4c52f3da0a724b3f85e62177e420e964bacd5e7b233ea866a3eff87dc6a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-16 a 2021-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-25
Não-Provimento (TPU 239)
2021-02-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-01-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-01-07
Conclusão (TPU 51)
2020-12-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-16T13:06:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-07T11:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-02-25T13:21:46.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-01-26T10:10:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2021-02-17T16:49:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2021-04-12T21:13:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.