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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PB 06000877820246150020

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ee5b36b61418297a89552ca0c7ee28f1eea1300d17b9e67e5a42d848a5fa173

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-03-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2025-03-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2025-03-21 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2025-03-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2025-03-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2025-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2025-03-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2025-03-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2025-03-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2025-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2025-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2025-03-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2025-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-28 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-03 a 2025-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-28
Definitivo (TPU 246)
2025-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-28
Documento (TPU 581)
2025-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-24
Publicação (TPU 92)
2025-03-24
Petição (TPU 85)
2025-03-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-21
Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-03T13:44:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  2. 2024-07-08T16:19:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  3. 2024-07-09T10:12:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  4. 2024-09-23T10:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  5. 2025-03-20T11:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  6. 2025-03-24T19:40:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  7. 2024-09-23T10:44:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  8. 2025-03-20T11:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  9. 2025-03-21T09:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  10. 2025-03-21T09:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  11. 2025-03-21T09:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  12. 2025-03-22T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  13. 2025-03-24T00:50:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  14. 2025-03-28T02:31:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  15. 2025-03-28T02:31:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  16. 2025-03-28T02:31:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  17. 2025-03-28T09:33:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  18. 2025-03-28T09:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
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  19. 2024-07-03T13:44:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
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  20. 2024-09-24T16:53:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
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  21. 2024-09-24T16:53:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  22. 2025-03-21T09:12:50.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  23. 2025-03-21T09:12:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  24. 2025-03-28T09:35:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}
  25. 2025-03-28T09:35:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14251",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL - ARARUNA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.