Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contrato Individual de Trabalho — TRT4 00004318520145040461
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dabdba509ba8ded91813e28e501ecab543798ca5e33f77c4d265d64bf6ad160
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 134 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contrato Individual de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Horas in Itinere Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Assédio Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - PIS/RAIS - Cadastramento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-05-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-08-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/118 - 2020-01-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2020-01-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2020-02-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2020-02-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2020-02-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2020-02-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2020-02-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2020-02-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2020-02-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2020-04-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2020-05-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2020-05-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2020-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2020-06-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2020-06-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/132 - 2021-09-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/133
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-08-02 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-06-29 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T02:39:04.551000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140519000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-05-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8dabdba509ba8ded91813e28e501ecab543798ca5e33f77c4d265d64bf6ad160
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-20 a 2021-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-07
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-07
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Contrato Individual de Trabalho | Horas in Itinere | Adicional Noturno | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Adicional de Insalubridade | Assédio Moral | Indenização por Dano Moral | PIS/RAIS - Cadastramento | Dispensa Discriminatória | Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva | Multa de 40% do FGTS | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Gratificação | Horas Extras | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Adicional de Transferência
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- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-05-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2014-06-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2014-08-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2014-08-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2014-10-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2015-02-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2015-03-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2015-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2015-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2015-10-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2015-12-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2018-04-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2018-05-11T17:19:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2018-05-16T00:42:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2018-05-16T00:42:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2018-05-17T11:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2018-06-21T10:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2018-06-23T00:47:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2018-06-23T00:47:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2018-06-23T00:47:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2018-06-23T00:47:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2018-07-06T00:19:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2018-07-06T00:19:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2018-07-06T09:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2018-07-06T09:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2018-07-09T17:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2018-07-11T01:12:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2018-07-11T01:12:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2018-07-11T01:12:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2018-07-11T01:12:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2018-07-19T00:13:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2018-07-19T14:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2018-07-25T00:40:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2018-07-25T00:40:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2018-07-31T14:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2018-08-02T00:06:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2018-08-03T00:41:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2018-08-03T00:41:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2018-08-11T00:12:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } } - 2018-08-14T11:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47017", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VACARIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00003439620115020044 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VACARIA / 44ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TST — 02437007320095040201 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VACARIA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT2 — 00000680320145020058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VACARIA / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00013964620105040027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VACARIA / 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00000237320125020056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VACARIA / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT10 — 00001961320215100104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT10
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VACARIA / 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- TRT21 — 00001585920255210005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT21
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VACARIA / 5ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT24 — 00240914620265240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VACARIA / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004318520145040461 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contrato Individual de Trabalho | Horas in Itinere | Adicional Noturno | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Adicional de Insalubridade | Assédio Moral | Indenização por Dano Moral | PIS/RAIS - Cadastramento | Dispensa Discriminatória | Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva | Multa de 40% do FGTS | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Gratificação | Horas Extras | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Adicional de Transferência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE VACARIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 134 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8dabdba509ba8ded91813e28e501ecab543798ca5e33f77c4d265d64bf6ad160. SHA-256 do comentário:a6c5768992fcf0666089317a9b572d139710aa1dbe568836e5704a37ad6e4cad.