Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT14 00001118320255140004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcd0f526fdeed630f541d8dec97d56e7a04e14982c4f679ad5ef11b4773084e2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 286 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Pensão Vitalícia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-02-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-03-06 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/229 - 2026-03-06 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/230 - 2026-03-09 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2026-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/232 - 2026-03-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/239 - 2026-03-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/240 - 2026-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/241 - 2026-03-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/244 - 2026-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/249/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/249 - 2026-03-19 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/250 - 2026-03-19 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/251 - 2026-03-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/252 - 2026-03-20 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/253 - 2026-03-20 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/254 - 2026-03-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/255/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/255 - 2026-03-23 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/262 - 2026-03-23 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/263
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-11T03:27:13.697000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250213135749
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fcd0f526fdeed630f541d8dec97d56e7a04e14982c4f679ad5ef11b4773084e2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 286 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-13 a 2026-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-23
- Remessa (TPU 123)
- 2026-03-23
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-23
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-23
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-22
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2026-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-20
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Nulidade | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral | Pensão Vitalícia
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- Ver outros registros do assunto TPU 13967
- Ver outros registros do assunto TPU 13974
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14009
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 14015
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 286. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-13T13:57:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2025-02-14T12:14:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2025-02-14T13:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2025-02-14T13:53:03.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2025-02-14T13:53:46.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2025-02-14T13:54:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2025-02-14T14:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2025-02-14T14:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2025-02-14T14:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2025-02-14T14:20:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2025-02-17T02:07:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2025-02-17T02:07:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2025-02-17T02:07:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2025-02-17T02:07:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2025-02-18T21:32:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2025-02-19T10:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2025-02-24T10:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2025-02-24T10:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2025-02-24T10:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2025-02-26T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2025-02-26T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2025-02-26T10:07:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2025-02-26T10:07:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2025-02-26T10:07:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2025-02-26T10:07:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2025-03-01T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2025-03-04T19:23:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2025-03-04T19:26:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2025-03-11T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2025-03-11T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2025-03-14T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2025-03-14T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2025-03-20T18:01:59.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2025-03-21T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2025-03-21T08:16:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2025-03-24T11:10:16.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2025-03-24T11:50:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79519", "nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO" } } - 2025-03-24T12:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } } - 2025-03-24T16:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30388", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00001887920135040008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TST — 00027225320105020041 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-11-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT13 — 00002429020225130004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-31 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT13
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT3 — 00001084020145030160 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT3
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 2ª Vara do Trabalho de Formiga
- TRT11 — 00000787220245110017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT11
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 17ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT5 — 00000216320125050010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT5
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 10ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT4 — 00001880920115040733 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- TRT4 — 00001929720115040231 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-04 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001118320255140004 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “FGTS | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Nulidade | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral | Pensão Vitalícia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 286 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-03-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fcd0f526fdeed630f541d8dec97d56e7a04e14982c4f679ad5ef11b4773084e2. SHA-256 do comentário:9b1da15326cb54f9684a16dee98d4c3009b06070f14c2522a578e3bd8f4b5f56.