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TRE-PB — 06000870420246150077

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fc77b33f025791eb1a5ef7c8a4530c8db42331359d0c1cbd9d565d79a31a6fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2025-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-29: Definitivo (TPU 246)
2025-07-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-29: Documento (TPU 581)
2025-07-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-24: Publicação (TPU 92)
2025-07-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-23: Petição (TPU 85)
2025-07-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-22: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-07-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-11T17:32:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T10:15:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T20:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-06T14:54:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-07-22T11:48:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-07-22T13:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-07-23T08:10:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-11T17:45:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-06T09:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-06T15:44:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-06T15:44:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-06T15:44:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-06T15:44:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-06T15:44:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-06T15:44:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-07T01:02:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-07T01:02:51.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-11-11T02:39:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-11-29T15:25:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-07-20T22:11:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-20T22:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-22T17:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-22T17:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-22T17:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-24T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-24T00:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-29T02:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-29T02:16:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-29T16:10:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-29T19:03:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T17:32:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-10-14T15:09:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-10-14T15:09:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004354120246040008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 8 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06001781320246020027 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 27 ª ZONA ELEITORAL - MATA GRANDE
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- Órgão julgador: 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 23 ª ZONA ELEITORAL
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- Órgão julgador: 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
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- Órgão julgador: 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 49ª Zona Eleitoral