TJPB — 00000292820068150881
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22ada52c01989453c8189c2e7c434165768a48671133a748d8134f723303d3e4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-23 a 2025-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-26
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-23
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-04
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-15
- Improcedência (TPU 220)
- 2024-06-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006116620188150021 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única de São Bento / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- TJMG — 00011744720178130572 — Recurso Especial · 2019-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de São Bento / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003125220098110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de São Bento / Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJAP — 00027111120238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única de São Bento / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPB — 00006141120208150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de São Bento / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJPR — 00000141220008160115 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2000-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
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- TJSP — 15102558620238260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única de São Bento / 05 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJAP — 00027199820228030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única de São Bento / 1ª Vara da Comarca de Oiapoque