Execução Provisória em Autos Suplementares — Aviso Prévio — TRT3 00000703120165030007

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c7c52dda2505439f53c2ed0439fba0cc75ef07ad5e230944354d52f26aef268

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000703120165030007 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Horas Extras | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Gratificação Natalina/13º salário | Adicional de Insalubridade | Participação nos Lucros e Resultados - PLR”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-03-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5c7c52dda2505439f53c2ed0439fba0cc75ef07ad5e230944354d52f26aef268. SHA-256 do comentário: 5b9fe07af47209622a291d87c9fa82f0cfa64a67c7b712af6d54e6bea209aa31.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2017-08-30 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2017-12-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2017-12-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2017-12-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2018-01-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2018-01-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2018-02-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2018-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2018-02-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2018-02-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2018-02-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2018-03-13 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2018-03-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2018-04-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2019-03-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2019-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:19:32.941209990Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-11-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5c7c52dda2505439f53c2ed0439fba0cc75ef07ad5e230944354d52f26aef268

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-28 a 2019-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-26
Definitivo (TPU 246)
2019-03-25
Conclusão (TPU 51)
2018-04-16
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-13
Mandado (TPU 106)
2018-03-13
Conclusão (TPU 51)
2018-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-21
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-20
Petição (TPU 85)
2018-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-07
Petição (TPU 85)
2018-01-19
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Horas Extras | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Gratificação Natalina/13º salário | Adicional de Insalubridade | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  2. 2016-12-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-12-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2017-01-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2017-01-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2017-02-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2017-03-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2017-03-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  9. 2017-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2017-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2017-04-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2017-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2017-06-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2017-06-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2017-06-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2017-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2017-07-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2017-07-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2017-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2017-07-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2017-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2017-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2017-08-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2017-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-12-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2018-01-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2018-02-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2018-02-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2018-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2018-03-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  32. 2018-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2019-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.