Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000109120246260140
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a4ff4f51d77d70ea47be83044f3fd4741a0b36c59a7732e59af7f16c863d59a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-17 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-04-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-04-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-05-31 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-07-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-09-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-09-15 — Perda do objeto Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2024-09-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-09-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-09-16 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-09-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-09-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-09-21 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-09-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-09-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-09-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2024-09-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-05-31 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32 - O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2024-09-15 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-25 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T01:03:25.965000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240117162416
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1a4ff4f51d77d70ea47be83044f3fd4741a0b36c59a7732e59af7f16c863d59a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-17 a 2024-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-17
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-17T16:24:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-01-19T10:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-04-09T11:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-04-23T11:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-07-30T14:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-09-09T12:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-01-18T14:41:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-02-16T12:32:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-03-08T13:51:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-04-09T11:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-04-22T11:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-05-31T12:13:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-09-09T12:06:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-09-15T12:08:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-09-15T12:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-09-15T12:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-09-15T12:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-09-17T00:53:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-09-17T00:53:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-09-21T02:32:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-09-25T16:18:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-09-25T16:18:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-01-17T16:24:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-02-14T12:39:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-02-14T12:40:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-04-22T11:24:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-04-22T11:24:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-04-22T15:11:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-05-17T16:55:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-05-17T16:55:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-05-31T12:01:05.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-05-31T12:01:05.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-05-31T12:14:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-07-08T15:24:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-09-09T11:51:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-09-09T12:06:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-09-15T12:07:41.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-09-15T12:08:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-09-16T11:59:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } } - 2024-09-25T16:19:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14848", "nome": "140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000344620236260111 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ / 111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA
- TRE-SP — 06000221220256260289 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ / 289 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS
- TRE-BA — 06000718920236050036 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ / 36 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000275420236260111 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ / 111 ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA
- TRE-BA — 06000720720236050026 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ / 26 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000081020236130273 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ / 273ª Zona Eleitoral - Três Pontas
- TRE-CE — 06000983420256060017 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- TRE-MT — 06000754020236110043 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MT
- Órgão julgador: 140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ / 43ª Zona Eleitoral
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000109120246260140 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Suspensão de Órgão Partidário” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “140 ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1a4ff4f51d77d70ea47be83044f3fd4741a0b36c59a7732e59af7f16c863d59a. SHA-256 do comentário:60d3d6337942208fa7acd10bb81654cc6985dc2ab7ccabefca272805cafd93c8.