Habeas Corpus Criminal — Estelionato Majorado — TRF2 50143440520204020000

Classe: Habeas Corpus CriminalÓrgão: GABINETE 02Grau: G2Data de ajuizamento: 2020-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b569096e45329a7419012549407788cde2028ee502f5efb8747a9a62320c00dd

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 50143440520204020000 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Habeas Corpus Criminal” e “Estelionato Majorado | Corrupção passiva | Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional | Falsificação de documento público | Quadrilha ou Bando”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE 02”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2020-11-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b569096e45329a7419012549407788cde2028ee502f5efb8747a9a62320c00dd. SHA-256 do comentário: 9c68449f485561e0a048e4e08bb23a623294a08cfafa2acfd75cb3299e4ddb70.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Estelionato Majorado Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Corrupção passiva Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Fonte: /resposta/corpo/assuntos/2/nome
Falsificação de documento público Fonte: /resposta/corpo/assuntos/3/nome
Quadrilha ou Bando Fonte: /resposta/corpo/assuntos/4/nome

Sequência de atos identificados

2020-11-03 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2020-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2020-11-06 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2020-11-10 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2020-11-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2020-11-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2020-11-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2020-11-26 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-11-06 trata do assunto oficial «Estelionato Majorado»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-11-10 trata do assunto oficial «Estelionato Majorado»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2024-02-29T15:32:44.492000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2024-02-29
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20201102211319
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2020-11-02
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b569096e45329a7419012549407788cde2028ee502f5efb8747a9a62320c00dd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-03 a 2020-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-27: Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-26: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-11-13: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-11-12: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-11-11: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-11-10: Liminar (TPU 892)
2020-11-06: Liminar (TPU 792)
2020-11-03: Recebimento (TPU 132)
2020-11-03: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Estelionato Majorado | Corrupção passiva | Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional | Falsificação de documento público | Quadrilha ou Bando

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-03T15:28:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}

2020-11-03T15:28:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-11-06T12:15:37.000Z — Liminar (TPU 792)
2020-11-10T16:23:34.000Z — Liminar (TPU 892)
2020-11-11T18:55:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2020-11-12T19:44:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2020-11-13T11:00:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2020-11-26T11:06:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2020-11-27T18:22:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.