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TRF4 — 00000512720044047209

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Jaraguá do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 507d0fdb3fcd623217d2031e441e98287b0a3aaeb09a7982d614525ca4f94e68

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-20 a 2018-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-08: Autos Eliminados (TPU 870)
2018-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2010-08-31: Recebimento (TPU 977)
2010-08-25: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2010-08-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-08-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-08-24: Conclusão (TPU 51)
2010-08-16: Petição (TPU 85)
2010-08-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-08-02: Remessa (TPU 123)
2010-07-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-07-26: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-08T17:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2010-08-25T18:41:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2010-08-24T18:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2010-08-16T17:07:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-08-02T15:36:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-26T17:30:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2010-06-28T11:29:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2010-06-21T15:37:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-07T21:26:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-04-26T13:35:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-25T13:27:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2010-02-24T17:31:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-23T14:07:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-10T19:08:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2010-02-10T15:41:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
    }
  ]
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2009-06-23T17:37:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-01-26T13:32:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2009-06-04T15:33:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-05-28T18:05:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2005-11-04T14:54:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2005-10-14T19:26:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2005-09-29T16:37:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2005-09-29T16:37:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2005-09-16T19:43:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2005-04-12T18:32:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-04-01T15:03:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-26T18:52:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-28T18:35:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2004-07-23T14:01:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-28T19:52:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-10T17:00:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-20T17:03:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
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  ]
}

2018-10-08T17:11:26.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
2010-08-31T14:51:16.000Z — Recebimento (TPU 977)
2010-08-25T18:41:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-08-25T18:23:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2010-08-03T02:14:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-07-27T18:33:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-07-01T08:10:17.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2010-06-22T22:36:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00054077820004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000646420194013820 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000657020194013813 — Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF4 — 00058148420004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000656320064013801 — Execução Fiscal · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 3ª Juiz de Fora
TRF1 — 00002189520164013300 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002195320164013503 — Execução Fiscal · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / Vara Única de Rio Verde
TRF1 — 00002193620194013507 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / Vara Única de Jataí

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