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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06000370720206050041

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8c38e465966de9bda812b7c29360d31a7c97afb34e08860e06c85aef7120f93

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2021-02-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-09-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2021-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2021-10-05 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2021-10-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2021-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2021-10-05 — Desistência de Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2021-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2021-10-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2021-10-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2021-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2021-10-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2021-10-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2021-10-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2021-10-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2021-10-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2021-10-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Desistência de Recurso» em 2021-10-05 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-11 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:06.527630401Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-02-04T17:28:12.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a8c38e465966de9bda812b7c29360d31a7c97afb34e08860e06c85aef7120f93

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-04 a 2021-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-07
Publicação (TPU 92)
2021-10-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-05
Documento (TPU 581)
2021-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-05
Recebimento (TPU 132)
2021-10-05
Desistência de Recurso (TPU 944)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Conduta Vedada ao Agente Público | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-18T14:37:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-02-17T19:22:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2021-02-04T17:28:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-02-04T17:28:13.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2021-02-04T17:28:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-02-18T14:37:55.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-02-18T14:37:58.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-02-18T15:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2021-09-22T14:30:53.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2021-09-22T14:38:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2021-09-22T14:38:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-09-22T14:38:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-09-23T09:40:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2021-09-23T09:40:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-09-23T12:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-09-23T12:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-09-24T00:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2021-09-24T00:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2021-09-27T16:00:34.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2021-09-30T00:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2021-09-30T00:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2021-09-30T12:35:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2021-09-30T12:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2021-09-30T12:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-09-30T13:17:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-09-30T13:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2021-10-04T15:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2021-10-05T12:20:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2021-10-05T12:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2021-10-05T12:20:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-10-05T18:11:29.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  32. 2021-10-05T18:11:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-10-05T18:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2021-10-05T18:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2021-10-05T18:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2021-10-05T20:44:32.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2021-10-07T00:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2021-10-07T00:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2021-10-08T00:15:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2021-10-09T02:10:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.