Ação Penal - Procedimento Sumário — Sonegação de papel ou objeto de valor probatório — TJRS 00145150920188210015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0500289958399fdf73d57fc0e977492793e77ffa203639cf564ce9dca54055a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-05-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-05-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-06-12 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-06-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-06-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-07-23 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-09-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-09-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-05-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-05-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-05-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2018-07-23 trata do assunto oficial «Sonegação de papel ou objeto de valor probatório»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-02-27T15:31:44.809612072Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2018-05-10T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-05-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: e0500289958399fdf73d57fc0e977492793e77ffa203639cf564ce9dca54055a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-18 a 2023-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-16
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-16
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-16
- Remessa (TPU 123)
- 2018-09-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-07-23
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2018-06-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sonegação de papel ou objeto de valor probatório
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-18T12:17:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-06-19T14:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-05-16T18:04:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-05-16T18:57:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-05-16T20:09:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-22T12:51:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-12T11:35:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-06-19T12:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-23T15:58:27.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2018-09-05T15:27:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-05T16:45:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00007058220208210051 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Gravataí / Vara Judicial - Garibaldi
- STJ — 00005071120128250020 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Gravataí / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TJDFT — 00288579520118070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Gravataí / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJRS — 00144826520108210058 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Gravataí / 1ª Vara Judicial - Nova Prata
- TJRS — 00243811520128210027 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Gravataí / 1ª Vara Criminal - Santa Maria
- TJDFT — 00217904020158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Gravataí / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJGO — 00187316820188090137 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Gravataí / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJDFT — 00132534620158070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Gravataí / VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00145150920188210015 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Sonegação de papel ou objeto de valor probatório”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara Criminal - Gravataí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2023-05-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
e0500289958399fdf73d57fc0e977492793e77ffa203639cf564ce9dca54055a. SHA-256 do comentário:0946e006d1960f5ae1b3b243e2bc0e839d19eedb4ea88bf0ad2956914e180ba7.