Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT3 00000705320155030108

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e92ac42385b425aaf999c4e5cd4389566068f3f2801a60d1aee0523d2789eeae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 177 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  2. 2016-10-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  3. 2017-04-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  4. 2017-06-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  5. 2017-06-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  6. 2017-06-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  7. 2018-10-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2019-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-03-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-03-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-04-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  15. 2019-04-22 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2019-04-25 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2019-05-20 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2019-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-10-10 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-06 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-06-07 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/167

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:29:26.985305680Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e92ac42385b425aaf999c4e5cd4389566068f3f2801a60d1aee0523d2789eeae

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 177 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2019-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-27
Definitivo (TPU 246)
2019-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-23
Publicação (TPU 92)
2019-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-03-26
Petição (TPU 85)
2019-03-26
Conclusão (TPU 51)
2019-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 177. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-20T20:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ]
    }
  2. 2019-05-09T01:41:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2019-04-25T08:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ]
    }
  4. 2019-04-23T05:51:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2019-04-23T05:51:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2019-04-22T11:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ]
    }
  7. 2019-03-26T23:03:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2019-03-26T15:09:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2019-03-22T00:29:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2019-03-22T00:29:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2019-03-20T15:07:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2019-03-14T04:23:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-03-14T04:23:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2019-03-14T00:14:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2019-03-12T09:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2019-03-12T09:48:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2019-03-11T11:13:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2019-02-22T04:27:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-02-22T04:27:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2019-02-15T20:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2019-02-05T01:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2019-02-05T01:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2019-01-23T03:14:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-01-23T03:14:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-01-21T15:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  26. 2018-12-08T05:11:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2018-11-30T03:43:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2018-11-30T03:43:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2018-11-26T16:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  30. 2018-11-26T15:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  31. 2018-11-26T15:34:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ]
    }
  32. 2018-11-26T15:29:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  33. 2018-11-26T15:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  34. 2018-11-26T10:09:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  35. 2018-11-20T07:21:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2018-11-20T07:21:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2018-11-14T11:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  38. 2018-11-14T09:52:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  39. 2018-11-08T01:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2018-10-31T11:17:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.