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TRF1 — 00001183620144014101

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª - Porto VelhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8f7171826e540ac4d9e9571ba87f12a70d688662f573f4328187321345cc82b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-14 a 2024-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2024-04-01: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2024-04-01: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-04-25: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2023-04-25: Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-20: Petição (TPU 85)
2023-01-20: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-01-20: Documento (TPU 581)
2022-11-03: Petição (TPU 85)
2022-10-02: Documento (TPU 581)
2022-05-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-14T09:42:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-15T11:34:22.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-14T12:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-07-24T18:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-25T08:39:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T15:34:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-05T16:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-11-06T15:40:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-21T17:44:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-08T15:44:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-06-01T11:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-06-08T11:50:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-06-08T11:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-10T11:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-28T17:04:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-11-06T10:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-11-10T08:40:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-11-10T08:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-12T08:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-09T15:53:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-08-02T13:43:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-31T11:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-09T17:45:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-17T13:49:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-01T16:13:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-27T11:08:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-04-13T09:47:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-01-15T11:34:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-01-16T09:06:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2014-03-14T12:00:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª Ji-Paraná"
  }
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```
2014-03-14T12:01:26.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2014-03-14T12:01:37.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16424",
    "nome": "02ª Ji-Paraná"
  }
}
```
2014-03-14T12:39:59.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16424",
    "nome": "02ª Ji-Paraná"
  }
}
```
2014-03-14T12:40:08.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16424",
    "nome": "02ª Ji-Paraná"
  }
}
```
2014-03-24T13:52:55.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16424",
    "nome": "02ª Ji-Paraná"
  }
}
```
2014-05-22T14:51:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16424",
    "nome": "02ª Ji-Paraná"
  }
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```
2014-05-22T15:01:01.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2014-07-21T18:41:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª Ji-Paraná"
  }
}
```
2014-07-25T08:39:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16424",
    "nome": "02ª Ji-Paraná"
  }
}
```
2014-07-25T08:40:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00001286920124013901 — Execução Fiscal · 2012-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / 06ª - Belém
TRF6 — 00150977020144013820 — Apelação Cível · 2016-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / Gabinete 13
TRF6 — 00001133619804013800 — Execução Fiscal · 1989-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00001184620174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / Vara Única de São Sebastião do Paraíso
TRF1 — 00001011020174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / Vara Única de São Sebastião do Paraíso
TRF6 — 00001184620174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00004288420124025103 — Recurso Especial · 2023-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJES — 00001544220178080028 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / 2ª VARA - IUNA