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Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00005968420165060016

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSINGGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38f16c1756799da2de167d1336cac3a7b7220d9649cd0c33742c1fcfafe0d2bb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2018-04-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2018-05-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2018-06-27 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2018-09-05 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-08-02 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2019-08-05 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2019-08-13 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2019-08-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2019-09-25 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2019-10-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2019-11-12 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2019-12-02 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2019-12-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2019-12-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2019-12-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2019-12-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2019-08-02 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-17 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T20:19:54.911000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180315133758
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-03-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 38f16c1756799da2de167d1336cac3a7b7220d9649cd0c33742c1fcfafe0d2bb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-15 a 2019-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-09
Publicação (TPU 92)
2019-12-06
Publicação (TPU 92)
2019-12-02
Não-Provimento (TPU 239)
2019-11-12
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2019-11-11
Publicação (TPU 92)
2019-10-22
Remessa (TPU 123)
2019-09-30
Conclusão (TPU 51)
2019-09-25
Petição (TPU 85)
2019-09-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-09-04
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-27T12:50:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2018-09-05T16:19:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  3. 2019-08-13T16:15:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2019-09-25T11:04:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  5. 2018-03-15T14:13:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2018-03-20T16:25:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2018-04-26T13:28:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2018-05-03T14:33:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2018-05-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-05-29T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2018-06-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-08-10T08:10:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2018-09-25T13:25:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2019-08-01T15:40:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2019-08-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  16. 2019-08-14T09:21:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2019-08-22T12:37:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  18. 2019-08-27T17:17:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2019-10-22T18:45:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  20. 2019-11-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-11-12T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2019-12-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-12-17T13:34:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2018-06-13T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2019-12-02T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2018-03-15T13:37:58.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2018-04-26T14:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2018-08-14T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2018-08-15T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2019-06-27T15:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2019-09-04T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2019-09-05T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2019-09-30T14:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2019-12-17T13:34:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2019-08-02T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  36. 2018-06-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2019-12-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.