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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assédio Moral — TRT10 00000891220215100801

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 865867079e773881acb643ee98fcc66f02eacd3ee0f48707e97f8859d01f0cb2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 865867079e773881acb643ee98fcc66f02eacd3ee0f48707e97f8859d01f0cb2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 233 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  3. 2025-10-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  4. 2025-12-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  5. 2026-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  6. 2026-03-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  7. 2026-03-18 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225
  8. 2026-04-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  9. 2026-04-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  10. 2026-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  11. 2026-04-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  12. 2026-04-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  13. 2026-04-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  14. 2026-05-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  15. 2026-05-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  16. 2026-05-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  17. 2026-05-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  18. 2026-06-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-03-11 relativo a «Assédio Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/211
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-29 no assunto oficial «Assédio Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95
  3. Que questão do assunto «Assédio Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-12-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/219

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 233 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-25 a 2026-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-12
Definitivo (TPU 246)
2026-06-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-13
Publicação (TPU 92)
2026-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-11
Petição (TPU 85)
2026-05-08
Publicação (TPU 92)
2026-05-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assédio Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 233. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-25T11:22:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-01-25T11:22:27.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
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  3. 2021-02-25T16:45:44.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
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  4. 2021-02-25T16:45:44.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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      "nome": "designada",
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    }
  ],
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    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
  5. 2021-02-25T17:02:19.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
  6. 2021-02-25T17:22:56.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Juiz(a)",
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    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
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  7. 2021-02-25T18:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27661",
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  }
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  8. 2021-02-26T12:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  9. 2021-02-26T12:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
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  10. 2021-02-27T01:22:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27661",
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  }
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  11. 2021-02-27T01:22:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27661",
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  }
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  12. 2021-03-01T10:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
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  13. 2021-03-12T17:17:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Contestação",
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    }
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    "codigo": "27661",
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  }
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  14. 2021-04-08T18:13:06.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
  15. 2021-04-08T18:13:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
  16. 2021-04-08T18:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
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  17. 2021-04-09T12:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
  18. 2021-04-09T12:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
  19. 2021-04-11T08:55:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
  20. 2021-04-11T08:55:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
  21. 2021-04-12T15:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
  22. 2021-04-30T11:50:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
  23. 2021-04-30T15:00:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
  24. 2021-05-04T14:01:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
  25. 2021-05-05T09:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
  26. 2021-05-17T18:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
  27. 2021-05-17T18:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
  28. 2021-05-17T18:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
  29. 2021-05-19T01:28:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
  30. 2021-05-19T01:28:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
  31. 2021-05-19T01:28:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
  32. 2021-05-19T01:28:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
  33. 2021-05-28T00:13:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
  34. 2021-05-28T00:13:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
  35. 2021-06-15T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
  36. 2021-11-10T19:30:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
  37. 2021-11-10T19:30:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
  38. 2021-11-10T19:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
  39. 2021-11-11T11:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}
  40. 2021-11-11T11:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27661",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.