Wiki Jurídica

TRE-RJ — 06000303920206190101

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7dea0b9c9113d2d18cfd291469fa688447c02bfdc0744a415de704bd83f7610e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-01 a 2020-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-07
Definitivo (TPU 246)
2020-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-07
Reativação (TPU 849)
2020-05-07
Desarquivamento (TPU 893)
2020-05-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-20
Definitivo (TPU 246)
2020-04-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-13
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-07
Conclusão (TPU 51)
2020-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-01T15:58:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  2. 2020-04-02T16:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  3. 2020-04-07T14:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  4. 2020-04-03T20:33:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  5. 2020-04-14T15:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  6. 2020-04-01T15:58:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  7. 2020-04-03T14:45:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  8. 2020-04-13T10:49:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  9. 2020-04-20T15:39:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  10. 2020-04-20T15:39:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  11. 2020-05-07T01:33:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  12. 2020-05-07T01:33:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  13. 2020-05-07T01:33:10.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  14. 2020-05-07T14:25:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}
  15. 2020-05-07T14:25:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15089",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE CANTAGALO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.